Dilma inicia o leilão de ministérios para se manter no poder

Contra impeachment, Dilma quer negociar três ministérios para o PMDB

A presidente Dilma Rousseff sinalizou que vai negociar com o PMDB a indicação de pelo menos três nomes para compor seu novo ministério e atender principalmente os grupos do Senado, da Câmara dos Deputados e do vice-presidente Michel Temer.

Principal aliada do governo, a legenda vem sofrendo pressõespara liderar o movimento de impeachment da petista. O Palácio do Planalto teme que o partido rompa com a presidente, abrindo espaço para a aprovação na Câmara de um pedido de afastamento da petista.

Segundo a Folha apurou, a ministra Kátia Abreu (Agricultura), senadora pelo PMDB, entrou em contato com peemedebistas e transmitiu o desejo da presidente de negociar a indicação de nomes ligados ao vice-presidente, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e ao líder do partido na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani (RJ).

O fato de os primeiros contatos terem sido feitos pela ministra peemedebista causou desconforto dentro do partido porque ela não seria a liderança peemedebista indicada para falar oficialmente em nome do partido.

Até o início da tarde deste sábado (19), a presidente Dilma não tinha conversado diretamente com o vice Michel Temer, que retornou de viagem à Rússia na sexta-feira (18).

Com o agravamento da crise política e econômica, Dilma busca se aproximar de lideranças do PMDB, como sugeriu o ex-presidente Lula –os dois se reuniram na quinta (17) em Brasília.

No comando do Senado, Renan tem papel relevante na votação da chamada Agenda Brasil, lista de propostas apresentada pelos senadores para a retomada do crescimento econômico do país.

Na Câmara, Picciani comanda a maior bancada da Casa, onde um eventual processo de impeachment tem início. Sem o apoio do PMDB, a oposição dificilmente conseguiria aprovar a abertura de um processo de impeachment contra a petista.

REFORMA

Neste sábado, a presidente reuniu-se no Palácio da Alvorada com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para discutir a reforma administrativa e ministerial que prometeu anunciar até a próxima quarta-feira (23).

A presidente prometeu cortar pelo menos dez ministérios, o que pode reduzir o número de pastas destinadas a aliados no governo.

Hoje, o PMDB comanda os ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Turismo, Pesca, Portos e Aviação Civil. Na reestruturação do ministério, algumas destas pastas podem ser fundidas com outras, tirando espaço do PMDB no governo Dilma.

Atualmente, o senador Renan Calheiros não conta com nenhum nome de sua indicação no ministério da presidente Dilma. Picciani também não. Já o vice-presidente conta com nomes de sua confiança em pelo menos duas pastas, Aviação Civil com Eliseu Padilha e Henrique Eduardo Alves no Turismo

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Novo pacote de maldades do Governo Dilma

A corda sempre arrebenta do lado mais fraco, pois bem, depois de sentir a rejeição do congresso e da opinião pública sobre o retorno da infame CPMF, Dilma Rousseff e sua equipe agora estudam aumentar impostos por decreto, ou seja, de cima pra baixo sem passar por análise do poder legislativo. 

Imposto de Renda, ACID dos combustíveis, o IPI dos produtos industrializados e o IOF imposto das operações financeiras, estão todos na mira do governo e sua sanha por mais e mais dinheiro. Ao aumentar o peso dos tributos dos contribuintes, Dilma e o PT esperam o rombo da corrupção e da incompetência são marcas do partido e do governo para sair do déficit de 30,5 bilhões no orçamento e atingir a medíocre meta de 0,7% de superávit é preciso arrecadar mais de 64 bilhões de reais. Nada mais pratico para o governo petista do que forçar o contribuinte a assumir sozinhos esta conta.

Para a oposição, a tentativa de aumentar impostos à canetada demonstra o autoritarismo de um governo que já está perdido. O senador Álvaro Dias garantiu que se Dilma apelar ao decreto presidencial à oposição vai contra atacar com um decreto legislativo que anule a decisão da presidente e impeça o aumento abusivo de impostos, está certo, olho por olho decreto por decreto.

Não é justo um governo corrupto e perdulário extorquir o cidadão para pagar as suas contas antes de querer cortar na carne do empresário, do trabalhador, do contribuinte, que a dona Dilma sacrifique os seus 39 ministérios improdutivos, seu sector de puxa-sacos inúteis, seus salários nababescos, os privilégios de marajás, suas farras de limusines e que feche sobre tudo as torneiras da corrupção de que tanto se valeu o seu partido.

Fonte: Rachel Sheherazade

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Governo propõe volta da CPMF para financiar Previdência Social

Impacto esperado do imposto nas medidas fiscais é de R$ 32 bilhões. Ministro da Fazenda espera que imposto não dure mais que quatro anos.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai propor o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), dentro do conjunto de medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. O impacto esperado é de R$ 32 bilhões.

O novo imposto deve ser cobrado sobre as transações bancárias para financiar integralmente os gastos da Previdência Social. O governo vai propor uma alíquota de 0,2% (com redução do Imposto sobre Movimentações Financeiras (IOF).

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o objetivo é que a CPMF seja provisória e não dure mais do que quatro anos. O imposto vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubado pelo Senado. Enquanto existiu, o imposto injetou nos cofres do governo mais de R$ 222 bilhões.

"Se o próximo governo quiser, ele pode revogar a CPMF quando entrar", disse Levy em coletiva de imprensa. De acordo com o ministro, a criação da CPMF é uma medida central no esforço fiscal.

Segundo o ministro, a CPMF deve garantir o pagamento das aposentadorias e diminuir o déficit da Previdência Social. A prorrogação proposta será por 48 meses. “É uma contribuição de prazo determinado, com objetivo determinado, que é pagar as aposentadorias. Dar tranquilidade à Previdência Social”.

 "Foi considerada que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original da CPMF seria um caminho que traria menor distorção à economia, seria o caminho com menor impacto inflacionário, seria melhor distribuído. Incide de maneira equitativa em todos os setores", afirmou.

O ministro afirmou que a CPMF, trata-se de dois milésimos do que a pessoa vai comprar. "Você teria, por exemplo, dois milésimos de uma entrada de cinema que você comprar para diminuir o déficit da Previdência Social", declarou Levy.

"Vai ter que ter um gradual fortalecimento da economia. Para o próximo governo não começar com nada", acrescentou.  "Procuramos por essa alíquota no mínimo necessário para a segurança fiscal. Conhecemos essa medida. Essa contribuição é que os bancos estão preparados em implementar", disse.

Levy acrescentou que a contribuição é relativamente rápida e tem grande transparência. "Depois de ouvir muitos empresários, essa seria a forma mais eficaz de proteger a Previdência Social em um momento em que a economia enfrenta dificuldades, que tem se agravado, com essa questão do grau de investimento", afirmou o ministro da Fazenda.

Dos R$ 64,9 bilhões em medidas fiscais, R$ 34,4 bilhões referem-se ao aumento de receitas, dividido em R$ 5,9 bilhões para a redução de gastos tributários, R$ 6 bilhões para a realocação de fontes de receita e R$ 28,4 bilhões para aumento de receitas.

Impacto para o contribuinte

O novo imposto deve incidir sobre todas as movimentações financeiras por via bancária feitas por pessoas físicas, como saques em dinheiro, transferências, pagamento de fatura de cartão de crédito e pagamento de contas via boleto. Por esse motivo, a CPMF era conhecida como o "imposto do cheque".

Se o contribuinte der uma entrada em um imóvel no valor de R$ 100 mil, ele vai pagar R$ 200 do imposto em movimentação financeira – que corresponde à alíquota de 0,2%. Ao comprar um carro no valor de R$ 30 mil, o contribuinte vai desembolsar uma contribuição de R$ 60.

Proposta da nova CPMF

Em agosto, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou a proposta de um novo imposto para financiar a saúde. Na ocasião, o ministro defendia uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo senado.

Dias depois, o governo federal desistiu de criar o imposto por decisão da presidente Dilma Rousseff, depois da forte reação negativa à notícia de que o imposto poderia ser recriado.

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Polícia Federal pede ao Supremo para interrogar Lula na Lava Jato

A Polícia Federal pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

As informações foram publicadas no site da revista Época e confirmadas pelo STF a EXAME.com.

O documento foi enviado ao Supremo na última quarta-feira pelo delegado Josélio Azevedo de Souza, que atua no caso em Brasília (DF).

O relatório cita Lula como suspeito de ter se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras para obter vantagens pessoais, para o governo e para o PT.  Porém, o delegado pondera que, no entanto, não há provas que mostrem que Lula participou diretamente do esquema de corrupção.

"Em razão da envergadura do esquema de corrupção montado na Petrobras, acha [o ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa] muito pouco provável que tanto o ex-presidente Lula, quanto Dilma Rousseff não tivessem conhecimento do mesmo", diz o documento.

A publicação ainda narra um depoimento em que o doleiro Alberto Youssef ressaltou que além da presidência da Petrobras, o Palácio do Planalto também estava envolvido na distribuição e repasses de propina.

"Indagado quanto a quem se referia [...] ele esclarece que tanto a presidência da República, a Casa Civil, Ministro de Minas e Energia, Lula, Gilberto Carvalho, Ildeli Salvatti, Gleise Hoffman, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, José Dirceu e Edson Lobão, entre outros relacionados".

Apesar de o ex-presidente não ter mais foro privilegiado, o pedido foi encaminhado ao STF, provavelmente, por que envolve outros políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.

Para a Polícia Federal, as investigações da operação Lava Jato deixam claro que se trata de “um esquema de poder político alimentado com vultuosos recursos da maior empresa do Brasil”.

 O delegado também teria pedido autorização para interrogar o presidente do PT, Rui Falcão, os ex-presidentes da Petrobras José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, o ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma Rousseff, José Filippi Jr. 

Ao jornal Estado de S. Paulo, o ex-presidente afirmou que não recebeu a requisição da Polícia Federal para prestar depoimento. 

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/policia-federal-quer-ouvir-lula

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